Fernando de Noronha é um dos destinos mais desejados do Brasil. No entanto, poucos sabem que sua história é marcada por disputas territoriais e mudanças de administração. Mas afinal, quando Noronha passou a pertencer a Pernambuco? Neste artigo, vamos explorar essa trajetória e entender como a ilha se tornou parte do estado pernambucano.
Desde sua descoberta em 1503, Fernando de Noronha esteve sob o domínio de diferentes governantes. No início, Fernão de Loronha recebeu a ilha como parte do sistema de capitanias hereditárias. Ao longo dos séculos, holandeses e franceses também estabeleceram ocupações. Mas em que momento Noronha se tornou parte de Pernambuco?
Embora tenha sido retomada por Portugal, Fernando de Noronha não foi imediatamente incorporado a Pernambuco. Pelo contrário, sua administração seguiu um caminho independente por muitos anos.
Do Território Federal à Incorporação a Pernambuco
No século XX, Fernando de Noronha não fazia parte de nenhum estado brasileiro. Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, o governo federal transformou a ilha em Território Federal. Esse status permaneceu por décadas, sob administração direta da União.
A situação mudou apenas em 1988, com a promulgação da Constituição Federal. O governo dissolveu o território e o incorporou ao estado de Pernambuco. Assim, Fernando de Noronha se tornou oficialmente parte do estado, encerrando sua administração federal separada.
Impactos da Mudança quando Noronha passou a pertencer a Pernambuco
A incorporação a Pernambuco trouxe diversas consequências para Fernando de Noronha. Entre elas, destacam-se:
- A ilha passou a seguir as leis estaduais pernambucanas;
- A administração local ficou sob a jurisdição de Pernambuco;
- O turismo se estruturou de forma mais integrada ao estado.
Ainda assim, Noronha manteve algumas particularidades. Por exemplo, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) continua sendo cobrada para limitar o impacto do turismo. Além disso, a ilha possui uma gestão diferenciada em relação ao restante do estado.
Curiosidade: Ainda há Diferenças?
Mesmo sendo parte de Pernambuco, Fernando de Noronha mantém características próprias.
- O fuso horário da ilha é diferente do de Recife;
- Algumas regras ambientais são mais rígidas do que no restante do estado;
- A infraestrutura segue um modelo de preservação, com restrições a construções e ao número de visitantes.
Esses fatores fazem com que Noronha tenha uma administração singular, embora esteja oficialmente sob a responsabilidade de Pernambuco.
Conclusão
Fernando de Noronha pertence a Pernambuco desde 1988, com a nova Constituição Federal. A ilha teve uma história de disputas e mudanças administrativas ao longo dos séculos. Apesar de fazer parte do estado, continua única dentro do Brasil por suas particularidades.
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